Ingénuo

A liberdade é algo que dou como adquirido. Viver na Europa, historicamente palco dos maiores conflitos mundiais e hoje pacificada devido aos esforços de integração política e económica, permitiu-me escolher livremente o que pensar e como reger a minha vida. Isto é algo que, a par com o valor da tolerância, prezo acima de tudo. Poder expressar livremente as minhas convicções e discordar abertamente das ideias dos outros tem sido essencial na construção do que posso apenas definir como a minha ideologia pessoal.
Ao contrário do que fazem parecer os blogs de esquerda e de direita, a ideologia não é algo que se apropria de nós de forma homogénea, orientando a nossa vida através de uma série de dogmas intocáveis. É apenas uma plataforma de ideias fundamentais a partir das quais confrontamos a realidade, formulando objectivos a atingir para adequar a realidade a esses princípios através de um conjunto de acções concretas. Isto dá trabalho, o que leva a que muita gente prefira importar ideologias “pré-fabricadas” prontinhas a consumir. Com ideias mais ou menos abrangentes, objectivos imutáveis e formas de acção fixas e tudo facilmente enquadrável em campos estanques de pensamento.
Da direita distancio-me facilmente. A crença na força do status quo nunca me subjugará. É, por isso, a esquerda que me aflige. É na esquerda que deposito esperanças; naquele idealismo incessante de quem acredita que podemos mudar o mundo. Só que a esquerda que leio todos os dias nos blogs, que retiro das acções dos meus colegas e que é retratada pela maioria dos media, não é a minha esquerda. Não vou aos arames com touradas ou praxes; não defendo a causa palestiniana (tampouco apoio Israel…); não reajo a todas as mudanças estruturais com o conservadorismo sindical (estranho que todas as mudanças são para pior – é um sucessão de reformas más que se tornam bestiais quando querem voltar a reformar); não odeio a UE e a NATO; nem embarco em relativismos culturais obtusos que apenas visam branquear comportamentos que deveriam ser intoleráveis para cidadãos livres e esclarecidos.
Penso a esquerda de uma forma diferente. Acredito no valor da igualdade, mas não à custa da liberdade. Sei que a felicidade é maximizada não pelo que se tem, mas pelo que todos temos. Seremos mais felizes quando formos tratados de forma igual; quando se abolirem as deferências e hierarquias sociais; quando o melhor canalizador, juiz, bombeiro, gestor ou político não só forem remunerados similarmente, mas principalmente quando forem encarados como igualmente importantes. Estes são os meus ideais e o começo dos meus problemas porque para a sua concretização a esquerda nada me oferece. Oferece-me meios para abolir a criminalização do aborto ou lutar pelo direito de qualquer pessoa a se casar independentemente da preferência sexual. Mas quanto ao que acho importante, aos objectivos que retiro dos meus ideias, nada feito. É por isso que vivo politicamente desamparado, longe de quem come toda a esquerda como uma ideologia unitária, debitando o pacote de ideais pré-estabelecidos. Pronuncio-me a descoberto da ideologia, sujeito aos ataques óbvios da direita e cada vez mais também da esquerda.
O que sou afinal? O que é alguém que acha irrelevante a praxe (dentro da legalidade); que considera a NATO fundamental num mundo em que a força ainda é um mal necessário; que considera o caminho da UE como válido ainda que imperfeito; que confia no poder das leis como garante das liberdades; que não aceita fundamentalismos, sejam da direita norte americana ou o dos islamitas; que acredita numa economia de mercado justa e distributiva, em que os trabalhadores têm assento nas administrações e partilham dos lucros; que não aceita uma Administração Pública refém de funcionários não qualificados, agarrados à burocracia e aos direitos adquiridos; e que, sobretudo, não vê caminhos a seguir, nem estruturas a que se agarrar.
Podem-me chamar do que quiserem, mas de ingénuo não. Sou apenas alguém que não pensa nos vossos moldes e que, não estando desorientado, não encontra o caminho.

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Liars "Scissor" from A Bruntel on Vimeo.

A culpa é nossa, certo?

Foi solicitado a um prestigioso assessor financeiro que explicasse esta crise de uma forma simples, para que toda a gente pudesse entender as suas causas. O seu relato foi este: 

Um certo cavalheiro foi a um aldeia onde nunca havia estado antes e ofereceu aos seus habitantes 100 euros por cada burro que lhe vendessem. 

Boa parte da população vendeu-lhe os seus animais. 

No dia seguinte voltou e ofereceu um preço melhor: 150 euros por cada burrico. E outro tanto da população vendeu-lhe os seus. 

A seguir ofereceu 300 euros e o resto das pessoas vendeu os últimos burros. 

Ao ver que não havia mais animais, ofereceu 500 euros por cada burrico, dando a entender que os compraria na semana seguinte. E foi embora. 

No dia seguinte enviou o seu ajudante à mesma aldeia com os burros que comprara, para que os oferecesse a 400 euros cada um. 

Diante do possível lucro na semana seguinte, todos os aldeões compraram os seus burros a 400 euros e quem não tinha o dinheiro pediu-o emprestado. De facto, compraram todos os burros do município. 

Como era de esperar, este ajudante desapareceu, tal como o cavalheiro inicial. E nunca mais foram vistos. 

Resultado: A aldeia ficou cheia de burros e endividada. 

Até aqui, foi o que contou o assessor. 

Vejamos o que se passou depois. 

Os que haviam pedido emprestado, ao não venderem os burros não puderam pagar o empréstimo. 

Aqueles que haviam emprestado o dinheiro queixaram-se à municipalidade dizendo que se não recebessem ficariam arruinados; então não poderiam continuar a emprestar e todo o povo ficaria arruinado. 

Para que os prestamistas não se arruinassem, o presidente da municipalidade, em vez de dar dinheiro às pessoas do povo para pagarem as dívidas, deu-o aos próprios prestamistas. Mas estes, já cobrada grande parte do dinheiro, entretanto não perdoaram as dívidas do povo, que continuou endividado. 

O presidente da autarquia delapidou o orçamento da municipalidade, a qual também ficou endividada. 

Então pede dinheiro a outras municipalidades. Mas estas dizem-lhe que não podem ajudá-lo porque, como está na ruína, não poderão receber depois o que lhe emprestarem. 

O resultado: Os espertos do princípio, enganados. 

Os prestamistas, com os seus ganhos resolvidos e um monte de gente à qual continuarão a cobrarem o que lhes emprestaram mais os juros, apropriando-se inclusive dos já desvalorizados burros que nunca chegaram a cobrir toda a dívida. 

Muita gente arruinada e sem burro para toda a vida. 

A municipalidade igualmente arruinada. 

O resultado final? 

Para solucionar tudo isto e salvar todo o povo, a municipalidade baixou o salário dos seus funcionários.

some things you just keep wanting to do over and over

Hanging out, down the street
The same old thing, we did last week
Not a thing to do, but talk to you
oh yeah
hello Wisconsin!!

verdades, verdadinhas

The Airborne Toxic Event - Sometime Around Midnight Lyrics


And it starts, sometime around midnight.
Or at least that’s when you lose yourself
for a minute or two.
As you stand, under the bar lights.
And the band plays some song
about forgetting yourself for a while.
And the piano’s this melancholy soundtrack to her smile.
And that white dress she’s wearing
you haven’t seen her for a while.
But you know, that she’s watching.
She’s laughing, she’s turning.
She’s holding her tonic like a cross*.
The room’s suddenly spinning.
She walks up and asks how you are.
So you can smell her perfume.
You can see her lying naked in your arms.
And so there’s a change, in your emotions.
And all these memories come rushing
like feral waves to your mind.
Of the curl of your bodies,
like two perfect circles entwined.
And you feel hopeless and homeless
and lost in the haze of the wine.
Then she leaves, with someone you don’t know.
But she makes sure you saw her.
She looks right at you and bolts.
As she walks out the door,
your blood boiling
your stomach in ropes.
Oh and when your friends say,
“What is it? You look like you’ve seen a ghost.”
Then you walk, under the streetlights.
And you’re too drunk to notice,
that everyone is staring at you.
You just don’t care what you look like,
the world is falling around you.
You just have to see her.
You just have to see her.
You just have to see her.
You just have to see her.
You just have to see her.
You know that she’ll break you in two.

Chungaria

A residência dos deputados

"Na semana que passou ficou a saber-se que a lei não obriga os deputados à AR a viverem em território nacional.
Bem vistas as coisas, seria uma violência obrigá-los a viver nesta chungaria.
Residindo nas grandes cidades europeias, eles podem, findos os trabalhos parlamentares da semana, no regresso a casa, assistir a grandes espectáculos, a congressos diversificados, enfim podem mergulhar na grande cultura que se faz lá fora.
Mais cultos, mais preparados, mais europeus, em suma, é assim que devemos querer os nossos deputados.
É claro que muitos deles se resignam a ficar por cá, no mesmo meio em que vivem os seus eleitores. São assim os medíocres, os de estreitos horizontes. Mas os espíritos elevados não pactuam com a mediocridade! Eles precisam de respirar o ar puro das grandes cidades da cultura.
São caras as viagens? Constituem um encargo desproporcionado para o orçamento?
Que argumento tão mesquinho! É mesmo de merceeiro de bairro... Tudo o que se pagar é pouco em troca do que se ganha!"

Publicado por Eduardo Maia Costa em Sine Die

Sili sili sili

Anovis

The Clash - I Fought The Law

É o que dá não largar as séries...

and the Oscar should have gone to...

fantástico

old lessons... stupid lessons...

- There's nothing further here for a warrior.

- We drive bargains. Old men's work.

- Young men make wars, and the virtues of war are the virtues of young men.

- Courage and hope for the future.

- Then old men make the peace.

- And the vices of peace are the vices of old men.

- Mistrust and caution.

Lawrence of Arabia

Um gajo até se esquece...

Roubado do Anovis.

Para alguém que ganha 600€ por mês o vencimento mensal do presidente da TAP corresponde a 50 anos de trabalho.


"Mata da Costa: Presidente dos CTT, 200.200 Euros

-Carlos Tavares: CMVM, 245.552 euros,

-Antonio Oliveira Fonseca: Metro do Porto, 96.507 Euros

-Guilhermino Rodrigues: ANA, 133.000 Euros

-Fernanda Meneses: STCP, 58.859 Euros

-José Manuel Rodrigues: Carris 58.865 Euros

-Joaquim Reis: Metro de Lisboa, 66.536 Euros

-Vítor Constâncio: Banco de Portugal, 249.448 Euros (este é que pode pagar mais IRS)

-Luís Pardal: Refer, 66.536 Euros

-Amado da Silva: Anacom, Autoridade Reguladora da Comunicação Social, ex-chefe de gabinete de Sócrates,

224.000 Euros

-Faria de Oliveira: CGD, 371.000 Euros

-Pedro Serra: AdP, 126.686 Euros

-José Plácido Reis: Parpública, 134.197 Euros

-Cardoso dos Reis: CP, 69.110 Euros

-Vítor Santos: ERSE, Entidade Reguladora da Energia, 233.857 Euros

-Fernando Nogueira: ISP, Instituto dos Seguros de Portugal, 247.938 euros

(este não é o ex-PSD que se encontra em Angola)

-Guilherme Costa: RTP, 250.040 Euros

-Afonso Camões: Lusa, 89.299 Euros

-Fernando Pinto: A TAP, 420.000 Euros

-Henrique Granadeiro: PT, 365.000 Euros"






Enfim...

I have no idea...

Absurdo?

Alguém reparou naquela história de nós emprestarmos dinheiro a Angola para eles reduzirem a dívida externa ou sou eu que estou a ficar maluco?

Sam Isaac - Bears

bora?

A sério pá! Como é que é possível?

Há cenas que.. nem sei que dizer...

Nota de protesto

O exercício de funções administrativas pressupõe um espírito de missão para com a população, aliado a uma vontade fundamental de prossecução do interesse público. Quando as funções a desempenhar têm lugar em instituições como a Universidade de Lisboa torna-se imperativo que os funcionários as executem com o bom senso e profissionalismo inerente aos espaços de educação de excelência a que a UL se orgulha de pertencer. Por considerar que o caso que relato se caracteriza por uma total oposição às boas práticas que acredito se querer implementar na UL, escrevo esta nota de protesto.

Tendo conhecimento do aviso n.º 15337/2009, o qual incidia sobre a abertura para recrutamento de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Reitoria da Universidade de Lisboa, prontifiquei-me a candidatar. Fui posteriormente notificado que a minha candidatura havia sido excluída por não ter indicado o código de identificação do processo e a caracterização do posto de trabalho, não tendo também referido qual a minha situação jurídica/funcional. Resolvi, fazendo uso da figura da participação de interessados, prestar as informações em falta de forma a, pensava eu, suprir as falhas da minha candidatura.

Respondeu desta forma o júri (transcrição ipsis verbis), indeferindo o requerimento:

“O candidato não indicou, na fase de candidatura o código de identificação do processo nem caracterizou o posto de trabalho, items constantes do formulário de candidatura. Por outro lado, o candidato não indicou a sua situação jurídico/funcional, em contravenção com o publicitado no ponto q do Aviso n.º 15337/2009, de 1 de Setembro de 2009 e nos termos do art.º 27º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro. O facto de ter prestado essas informações em falta nas alegações do presente procedimento, não são aceites pelo júri atendendo a que se trata de uma área funcional em concurso exigente e não complacente com falhas como o candidato demonstrou.”

As minhas objecções a uma resposta deste género são de tal forma variadas que me abstenho até de comentar o atentado atroz à nossa língua que aqui foi praticado.

Sendo justo, devo admitir que as formalidades exigidas na generalidade dos procedimentos concursais com os quais tive contacto têm como principal objectivo dificultar o acesso aos concursos. Já se sabe que estamos num país em que não se gosta de trabalhar e em que o melhor concurso é aquele em que só existe um candidato, mas neste caso, por se tratar de uma instituição que conheço e pela qual me interesso, não admito que os processo decorram dessa forma.

Começando por uma análise lógica da situação é de estranhar que a minha candidatura tenha sido excluída e que dessa exclusão me tenham notificado. O propósito da identificação do código do procedimento e da caracterização do posto de trabalho é, como me parece óbvio, fazer corresponder a candidatura x ao concurso y. Ora, se eu não indiquei qual o concurso a que me candidatava como pode o júri excluir-me desse concurso? E de que forma me notificam dessa exclusão se não têm a mínima noção a que concurso me candidato?

A segunda razão pela qual a minha candidatura foi excluída tem um pouco mais de lógica, dado que era importante conhecer a minha situação jurídica face à administração. Contudo, existindo uma preferência por candidatos com relação jurídica de emprego público e não tendo eu assinalado possuir tal relação (que não possuo efectivamente) apenas me seria vedado o acesso a tratamento preferencial.

Do ponto de vista jurídico, alega o júri que o facto de não ter indicado qual a minha relação jurídica viola o art.º 27.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro. Dispõe esta norma, na alínea ii), que a candidatura deve conter:

 ii) A identificação da relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, quando exista, bem como da carreira e categoria de que seja titular, da actividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções;

Daqui se retira que só é obrigatória a identificação da relação jurídica de emprego público preexistente quando esta exista de facto. Se não existe essa identificação, mesmo que no formulário exista essa opção, não se incorre em “contravenção” com a lei, somente com o formulário que obriga a mais do que a lei pede.

Contudo, não parece ter sido por nenhum destes motivos que se deu a efectiva exclusão da minha candidatura, mas sim pelo facto de não ter, por lapso, indicado todas as informações quando me candidato a uma “área funcional em concurso exigente e não complacente com falhas como o candidato demonstrou”. Esta justificação é de tal forma absurda e insultuosa que uma resposta à altura se tornaria indecorosa. Afirmo apenas que a existirem dúvidas acerca da minha capacidade de actuação nesta área, nada mais justo que autorizar que eu me submetesse à prova de conhecimentos prevista.

Esta situação incomoda-me por revelar um total desrespeito por quem, como eu, se candidata de boa fé e com vontade de fazer um bom trabalho e ajudar a melhorar a capacidade de resposta dos serviços da RUL, tantas vezes criticados por quem estuda na UL. Parece-me perfeitamente desculpável o não preenchimento de todos os itens por quem todos os dias preenche formulários similares, ao contrário da sobranceria demonstrada por quem já tem emprego e não compreende de todo o que significa procurá-lo.

Esta nota serve apenas como desabafo de alguém que se confronta constantemente com situações de excesso de burocracia, falta de solidariedade e de bom senso por parte de funcionários da AP e que, por uma vez e por ser na instituição que luta por melhorar, tem de dizer basta!  

A melhor análise de sempre

Comentário roubado ao Denúncia Coimbrã


"Portugal, os deputados ganham 3708 euros de salário-base, o que corresponde a 50% do vencimento do presidente da República. Os subsídios de férias e de Natal são pagos em Junho e em Novembro e têm direito a10% do salário para despesas de representação. Como também
lhes são pagos abonos de transporte entre a residência e São Bento uma vez por semana, e por cada deslocação semanal ao círculo de eleição, um deputado do Porto, por exemplo, pode receber mais dois mil euros, além do ordenado.

De acordo com o “Manual do Deputado”, os representantes do povo podem estar no regime de dedicação exclusiva e acumularem com o pagamento de direitos de autor, conferências, palestras, cursos breves, etc.
Como o fim da subvenção vitalícia irá abranger somente os deputados eleitos em 2009, os que perfaçam até ao final da legislatura 12 anos de funções (consecutivos ou intervalados) ainda a recebem, mas com menor valor. Quem já tinha 12 anos de funções quando a lei entrou em
vigor – em Outubro de 2005 – terá uma subvenção vitalícia de 48% do ordenado base – pelo actual valor, quase 1850 euros – logo que completar 55 anos.

O Governo acautelou assim a situação de parte dos deputados do PS eleitos em 1995, com a primeira vitória de Guterres, pelo que ao fim de dez anos de actividade (até 2005) poderão auferir a pensão
vitalícia que corresponde a 40% do vencimento-base – dez anos a multiplicar por 4% do vencimento base auferido quando saiu do Parlamento. A subvenção é cumulável com a pensão de aposentação ou a de reforma até ao valor do salário base de um ministro que é em 2008 de 4819,94 euros. Os subvencionados beneficiam ainda “do regime de previdência social mais favorável aplicável à Função Pública”, diz o documento.

Sócrates recebe pensão vitalícia

José Sócrates tem direito à pensão vitalícia por ter 11 anos de Parlamento. Eleito pela primeira vez em 1987, esteve oito anos consecutivos em funções. Secretário de Estado do Ambiente e ministro
da pasta nos Governos de Guterres, voltou em Abril de 2002, onde ficou mais três anos.

Quem tem e vai ter a subvenção

Almeida Santos (PS), Manuela Ferreira Leite, Manuel Moreira e Eduarda Azevedo (PSD), Narana Coissoró e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) e Isabel Castro (PEV) já requereram a subvenção vitalícia. Outros 31 deputados, 20 dos quais do PS, poderão pedi-la, pois até ao fim de 2009 perfazem 12 anos de mandato, embora só se contabilizem os anos até 2005.

Salário cresceu 77 euros num ano

Em 2007, o vencimento-base de um deputado foi 3631,40 euros. Este ano é de 3707,65 euros , segundo a secretaria-geral da AR. Um aumento de 77 euros.

Presidir à AR dá direito a casa

O presidente da Assembleia da República (AR) recebe 80% do ordenado do presidente da República – 5.810 euros. Recebe ainda um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento 2950 euros, o que perfaz 8760 euros. Usufrui de residência oficial e de um veículo para uso pessoal conduzido por um motorista.

Dez têm carro com motorista

Ao presidente do Conselho de Administração (José Lello), aos quatro vices-presidentes da AR – na actual legislatura, Manuel Alegre (PS), Guilherme Silva (PSD), António Filipe (PCP) e Nuno Melo (CDS-PP) – e aos líderes parlamentares é disponibilizado um gabine pessoal, secretário e automóvel com motorista.

Benesses para a Mesa da AR

Para os quatro vice-presidentes da AR (PS, PSD, CDS e PCP) e para os membros do Conselho de Administração, o abono é de 25% do vencimento 927 euros. Os seis líderes parlamentares e os secretários da Mesa têm de abono 20% do salário: 742 euros.

Abono superior ao salário mínimo

Os vice-presidentes parlamentares com um mínimo de 20 deputados (PS e PSD), os presidentes das comissões permanentes e os vice-secretários da mesa têm de abono 15% do vencimento – 555 euros. Mais 129 euros do que o salário mínimo nacional. Uso gratuito de correio, telefone e electricidade. Os governos civis, se solicitados, devem disponibilizar instalações para que os deputados atendam os media ou cidadãos. Os deputados podem transitar livremente pela AR, têm direito a cartão de identificação e passaporte especial e ao direito de uso e porte de arma. Podem também usar, a título gratuito, serviços postais, telecomunicações e redes electrónicas.

Ajudas de custo para os de fora

Quem reside fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro e Amadora recebe 1/3 das ajudas de custo fixadas para os membros do Governo (67,24 euros) por cada dia de presença em plenário, comissões ou outras reuniões convocadas pelo presidente da AR e mais dois dias por semana.

Pára-quedistas ficam a ganhar

Os deputados que residem num círculo diferente daquele por que foram eleitos recebem ajudas de custo, até dois dias por semana, em deslocações que efectuem ao círculo, em trabalho político. Mas também os que, em missão da AR, viajem para fora de Lisboa. No país têm direito a 67,24 euros diários ou a 162,36 euros por dia se forem em serviço ao estrangeiro.

Viagens pagas todas as semanas

Quando há plenário, a quantia para despesas de transporte é igual ao número de quilómetros de uma ida e volta semanal entre a residência do parlamentar e S. Bento vezes o número de semanas do mês (quatro ou cinco) multiplicado pelo valor do quilómetro para deslocações em viatura própria. Uma viagem ao Porto são 600 quilómetros cinco vezes num mês, dá três mil. Como o quilómetro é pago a 0,39 euros, o abono desse mês é de 1170 euros.

Viver na capital também dá abono

Os deputados que residam nos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa recebem também segundo a fórmula anterior. Os quilómetros (ida e volta) são multiplicados pelas vezes que esteve em plenário e em comissões, tudo multiplicado por 0,39 euros.

Ir às ilhas com bilhetes pagos

A resolução 57/2004 em vigor, de acordo com a secretaria-geral da AR, estipula que os eleitos pelas regiões autónomas recebem o valor de uma viagem aérea semanal (ida e volta) na classe mais elevada entre o aeroporto e Lisboa, mais o valor da distância do aeroporto à residência. Por exemplo, 512 euros (tarifa da TAP para o Funchal com taxas) multiplicados por quatro ou cinco semanas, ou seja, 2048 euros.
Mais o número de quilómetros (30, por exemplo) de casa ao aeroporto a dobrar (por ser ida e volta) multiplicado pelas mesmas quatro (ou cinco) semanas do mês, e a soma é multiplicada por 0,39 euros, o que dá 936 euros. Ao todo 2980 euros.

Deslocações em trabalho à parte

Ao salário-base, ajudas de custo, abono de transporte mensal há ainda a somar os montantes pela deslocação semanal em trabalho político ao círculo eleitoral pelo qual se foi eleito. Os deputados eleitos por Bragança ou Vila Real são os mais abonados.

Almoço a menos de cinco euros

Os deputados e assessores que transitoriamente trabalham para os grupos parlamentares pagam 4,65 euros de almoço, que inclui sopa, prato principal, sobremesa ou fruta. E salada à discrição. Um aumento de 0,10 euros desde 2006. Nos bares, um café custa 25 cêntimos, uma garrafa de 1,5 litro de água mineral 33 cêntimos e uma sandes de queijo 45 cêntimos.

Imunidade face à lei da Justiça

Não responde civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitir em funções e por causa delas. Não pode ser detido ou preso sem autorização da AR, salvo por crime punível com pena de prisão superior a três anos e em flagrante delito. Indiciado por despacho de pronúncia ou equivalente, a AR decidirá se deve ou não ser suspenso para acompanhar o processo. Não pode, sem autorização da AR, ser jurado, perito ou testemunha nem ser ouvido como declarante nem como arguido, excepto neste caso quando preso em flagrante delito ou suspeito do crime a que corresponde pena superior a três anos.

Justificações para substituição

Doença prolongada, licença por maternidade ou paternidade; seguimento de processo judicial ou outro invocado na Comissão de Ética, e considerado justificado.

Suspensão pode ir até dez meses

Pedida à Comissão de Ética, deve ser inferior a 50 dias por sessão legislativa e a dez meses por legislatura. Um autarca a tempo inteiro ou a meio tempo só pode suspender o mandato por menos de 180 dias.
jornal de Noticias

Palavras para quê"

Cadbury gorilla is back and he's all heart!