25 junho 2014

Esquizofrenia Europeia ou aversão à democracia?

Os dados das eleições europeias de 25 de Maio, sejam quais forem as análises, mostram um país de costas voltadas para a política. Os números da abstenção são assustadores, reduzindo aquilo que deveria ser a festa da democracia a um espectáculo triste. Os partidos do centro já não mobilizam como dantes e os partidos pequenos não conseguem chamar a si os descontentes. É, no fundo, um falhanço a todos os níveis.
Existem várias teorias sobre o que afasta os cidadãos da política e no caso das europeias é sempre apontado como principal culpado o alheamento dos votantes em relação às questões europeias. É um facto que a forma como os partidos maioritários construem discursos em torno da UE varia, como em quase tudo, de acordo com a posição que ocupam. Culpando a UE dos seus falhanços quando estão no poder e apoiando-se nas suas críticas quando estão na oposição. Um perfeito desserviço à população, como é habitual.
Contudo existe um discurso, assumido pelo eleitorado, bastante mais preocupante e que demonstra a esquizofrenia em relação às questões europeias. Este discurso baseia-se numa ideia da europa como algo que não interessa à população portuguesa, colidindo com a ideia igualmente enraizada que as decisões importantes são todas tomadas pela união. É certo que a composição institucional da UE não ajuda, sabendo-se do poder do Conselho e da Comissão em relação ao Parlamento. Ainda assim o caminho seguido tem reforçado os poderes parlamentares, sendo cada vez mais reconhecida a influência deste em grandes questões como a neutralidade da internet ou o fim das taxas de roamming.
Esta desculpa funciona para as europeias, mas já não se revela válida para os restantes actos eleitorais. As desculpas aí variam muito, mas no fim resume-se a um desapego fundamental ao valor da democracia e do papel que cada cidadão desempenha no momento do voto.


A União Europeia, os enganos e as mentiras

No rescaldo das Eleições Europeias de 25 de Maio muito se tem falado da vitória dos partidos anti-europeus por toda a Europa. Existem muitas diferenças entre estes partidos, uns com uma oposição de fundo à integração euro Os principais argumentos são de nível organizacional e administrativo, com críticas aos gastos excessivos e à inutilidade da UE. 
Contudo, os números desmentem estas acusações. O orçamento global da UE é de apenas 1% do PIB total dos estados da união, sendo que nestes, os gastos médios com o aparelho estatal é de cerca de 45%. Os gastos com pessoal reduzem-se a 3% do orçamento europeu, sendo menores que, por exemplo, o orçamento com pessoal da Câmara Municipal de Londres. 
 Portugal tem escapado a esta retórica, mas é necessário conhecê-la para entender os resultados de partidos como o UKip em Inglaterra. 
Apesar das críticas, justificadas, à actuação do BCE e da Comissão no interior da troika, não nos podemos esquecer qual o verdadeiro papel destas instituições. Cerca de 70% do orçamento global da EU encontra-se repartido entre medidas de apoio à agricultura e políticas de coesão interna. Podemos e devemos questionar as opções políticas tomadas no Parlamento e no Conselho Europeu, mas tendo sempre em conta que a fatia de leão do trabalho da UE é feita no interior da Comissão, sendo alheio a estas lutas políticas próprias de organismos intergovernamentais. 
O futuro da Europa depende do aprofundamento da integração política da União a nível supranacional, coordenando políticas e harmonizando procedimentos. Só desta forma podemos construir uma grande sociedade europeia, deixando de lado nacionalismos ultrapassados, baseados no medo e na desconfiança.