07 abril 2009

A ministra da Saúde, Ana Jorge, exigiu hoje à Associação Nacional de Farmácias (ANF) que tome medidas para repor a legalidade, considerando manifestamente ilegal a troca de medicamentos de marca por genéricos mais baratos sem a autorização dos médicos.


Filha de uma granda saca de ...


P.S. - O original era "Filhos...", mas como não se entendia resolvi alterar. E assim sempre me habilito a um processozito por chamar fdp à Ministra

14 comentários:

a. disse...

percebi mal? é que eu estou com as farmácias...

Beko disse...

Claro, também eu! Se calhar não fui claro, vou alterar...

a. disse...

ehehe... agora está mais do que claro ;)

Culpado in Contrahendo disse...

estamos, então, de acordo que, quando o médico receita o medicamento x1, os farmacêuticos podem decidir que se deve dar o medicamento x2 ao paciente?

Não me parece que esta seja a melhor maneira de levar os médicos a escrever na receita "remédio do tipo X" em vez de "remédio X da marca x1"...

HI&P Anon.

Culpado in Contrahendo disse...

isto de ter meia dúzia de contas no gmail/blogger/etc. sucks!

Beko disse...

Um medicamento é perfeitamente fungível.. tanto faz ser o o x1 ou o x2, desde que seja o x... e se o x1, receitado pelos senhores médicos for 2 vezes mais caro que o x2 então não há grandes dúvidas quanto ao que aqui se anda a passar!

Culpado in Contrahendo disse...

Mas eu sou crente da fungibilidade dos medicamentos; mas a Lei obriga os médicos a prescrever medicamento do tipo x ou dá-lhes liberdade para prescrever x1 ou x2? É que se a decisão é deixada ao critério do médico, então não cabe ao farmacêutico interferir. E se, por ventura, couber ao paciente a decisão, há que ter em conta que, em certa medida, o risco há-de recair sobre ele, ainda que continue em parte com o médico (claro que se deve atender ao caso concreto).

HI&P Anon.

Beko disse...

Mesmo que a lei dê ao médico a liberdade de passar o x1 ou x2, não se retira daí qualquer consequência para o farmacêutico. Para mim o que o médico receita é o x, recomendando x1 ou x2.

Só que isto não é uma questão legal, filho...É uma questão de princípio o que implica que mesmo que não seja legal não se pode excluir a utilização da desobediência civil como mecanismo para que se altere a lei.. ou a interpretação da mesma.

Culpado in Contrahendo disse...

sim.... é certamente uma via melhor que "ocupar edifícios" e pior que "votar", já dizia a outra.

Mas, vede, meu pai que se a Lei disser que só se pode dar ao paciente o medicamento que o médico prescreve, então é o x1 ou o x2 e não o x3, ainda que todos sejam de tipo x. A não ser que a lei i) permita que, onde o médico escreva x1, se possa ler "medicamento de tipo x"; ii)e que permita ao paciente optar entre x1 prescrito e x3 ou x4 não prescritos, há que respeitar a decisão do médico, porque a Lei diz que a única palavra que vale aqui é a dele.

Voltando à questão moral, a desobediência civil, meu pai, justifica-se moralmente. Assim sendo, é livre de violar a lei, desde que pese o efeito benéfico que procura alcançar com o efeito pernicioso da degradação do valor da Lei e ainda o possível efeito nocivo para a saúde pública se o farmacêutico e/ou o paciente andarem sistematicamente a decidir o que é que se deve fazer em substituição (contra) a ordem do médico, ao ponto de se questionar a razão de ser da necessidade de receita médica.

Pois bem, desobedecei, meu pai: mas lembre-se sempre que se a coisa correr mal, ser-lhe-á mais difícil dizer ao juíz que a culpa é do médico. Terá, certamente, milhares de advogados pagos pela farmacêutica preterida a tentar provar que os medicamentos não são fungíveis, aa desculpar o médico e a culpá-lo a si (e ao seu farmacêutico).

Dasse.

HI&P Anon.

Culpado in Contrahendo disse...

errata:

one digo: "se a Lei disser que só se pode dar ao paciente o medicamento que o médico prescreve, então é o x1 ou o x2 e não o x3, ainda que todos sejam de tipo x." DEVE LER-SE "se a Lei disser que só se pode dar ao paciente o medicamento que o médico prescreve, então é o x1 e não o x2 ou o x3, ainda que todos sejam de tipo x."

HI&P Anon.

Beko disse...

e assim viveremos sempre todos felizes a papar as marcas todas como se fossemos carneirinhos que não sabem o que é a fungibilidade. Porque, imagine-se!, se dissesse na Lei, essa enormidade coberta de Razão, que o significado de "medicamento" é igual a "x" e não "x1", então estava tudo muito bem e certinho.

Agora medo dos senhores advogados das Farmacêuticas, esse bicho de que os americanos têm medo, mas que nós (europeus) já aprendemos a domar (ver o caso Inglês), não tenho nem nunca hei de ter.

Culpado in Contrahendo disse...

o seu argummento é, portanto, "para grandes males, grandes remédios".

Por mim, a Lei deveria dizer que o médico deve prescrever genérico, salvo excepções justificadas, que devem constar de uma folha manuscrita e assinada, que no final do ano será objecto de tratamento, a fim de apurar as causas normais da objecção e julgar da sua razoabilidade (senão mesmo do impacto que têm nelas a propagana médica, obrigando as farmacêuticas a dizer o dinheiro investido por medicamento em cada distrito, por exemplo). E a folha teria sempre de ser manuscrita, evitando, assim, consultas de 2 minutos.

A mim, podem-me dar o que quiserem que eu tomo tudo. então desde que descobri que o genérico do nimed sabe tão bem como o original...

HI&P Anon.

Unknown disse...

É mas é filha de seiscentas... (ouvido na Liga dos Últimos).

Quanto a esta questão: prefiro aguardar uns mesinhos - apesar de não me parecer incrível que os dados da ANF estejam próximos da realidade. Depois quero ver quantos médicos continuam a "trancar" que medicamentos. Quer-me parecer que os Pfizer, Merck e associados vão continuar trancaditos e a "fungibilidade" vai continuar a ser uma palavra para juristas desavindos.
Quanto à obrigatoriedade de prescrição de genéricos: não sejas inocente, Álvaro. A maior parte dos médicos compreende que boa parte do público percebe tanto de química como um candeeiro; basta dizer que um genérico tem maior probabilidade de interagir com medicamentos não sujeitos a receita e pronto, está tudo estragado. Entre outros argumentos puramente retóricos, que serão sempre suportados pelos grandes laboratórios. Vê o que aconteceu entre a Pfizer e o estado nigeriano de Kano - parece que o John Le Carré não estava assim tão doido.

Anónimo disse...

Fisrt of all, who's Álvaro. Já não há respeito pela blogosfera, é o que é.

Segundo: eu não sou ingénuo, mas também não concordo que o paciente ou o farmacêutica possam alterar receitas. Para quê, então, ter o conceito de receita?

Outra coisa é obrigar o médico a prescrever pelo componente activo, seja qual for a expressão correcta, mas então o médico estará obrigado a fazê-lo. Entretanto, não me parece que a violação da lei seja a escolha acertada; nem se invoque uma espécie de efeito directo do programa de governo! Tudo isto, sem prejuízo da desobediência civil que apenas se pode resumir, da parte dos farmacêuticos a informar o paciente que, se quiser, lhe vende o genérico (e não a trocar) e, do lado do paciente, a) ou comprar o genérico se o farmacêutico lho propor ou b)abster-se de comprar o medicamento "de marca" quando o farmacêutico não lhe dê a opção (que em princípio não deveria dar).

terceiro: não acho absolutamente nada ingénuo que o médico, à frente do paciente, deva fazer um resumo das razões pelas quais não receita o genérico. Cria-se uma comissão que, no final do ano, estuda as exposições de razões dos médicos, e pode até comparar com os dados que a indústria farmacêutica seria obrigada a revelar.

Quarto: estou convencido que o grande problema está na educação. Ninguém vai ao consultório e discute com o médico. Os médicos têm o estatuto que têm (e no interior isso ainda é mais óbvio) e os pacientes 1) ficam relutantes em ir ao médico com medo do "raspanete", pois já lá deveriam ter ido; 2) acham que o médico é mais infalível com o papa ou, não o achando, merece o mesmo tratamento deferencial que o papa; 3) se tiverem vergonha de dizer todos os sintomas, porque são estranhos, em sítios estranhos, ou porque não conseguem descrevê-los bem e não querem mostrar ignorância, etc., limitam-se a dizer "sim, sr. doutor", "está bem, sr. doutor", em vez de dizer: "não pode antes receitar o genérico, que eu li que era igual?"

Não há ingenuidade da minha parte. Sei bem quem tem razão moral no caso. Mas também sei como seria difícil a situação para o paciente que tome o que o médico não receitou, em correndo as coisas mal. Não tenho qualquer problema com a obrigatoriedade de prescrever pelo componente activo (que é diferente da obrigatoriedade de prescrever genéricos), mas não acho correcto que se alterem as receitas, actualmente, sem autrização do médico (sem prejuizo da desobediência civil que poderá estar, dependendo do caso, justificada).

HI&P half-Anon.