Carlos César disse que Cavaco deu «exagerado e despropositado ênfase» ao estatuto dos Açores. O que me parece é que o senhor Presidente se amaricou e, depois para compensar se pòs aos berros na mensagem de Natal*. Devia era ter enviado o raio do Diploma para o Tribunal Constitucional e não se falava mais nisso.
*correcção: As declarações a que me referia foram proferidas aquando da promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores a 29 de Dezembro. O Sr. Presidente disse mesmo que se trata de "uma solução absurda, como foi sublinhado por eminentes juristas. Mas o absurdo não se fica por aqui. A situação agora criada não mais poderá ser corrigida pelos deputados".
Se é absurdo, se é grave e se o senhor eleito pelos portugueses justamente para que não passem leis absurdas não envia o diploma para o TC, então temos um problema. Não só a lei constitucional foi vergada pela lei ordinária, como o Sr. Presidente foi vergado pelo peso partidário. Shame on him...
*correcção: As declarações a que me referia foram proferidas aquando da promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores a 29 de Dezembro. O Sr. Presidente disse mesmo que se trata de "uma solução absurda, como foi sublinhado por eminentes juristas. Mas o absurdo não se fica por aqui. A situação agora criada não mais poderá ser corrigida pelos deputados".
Se é absurdo, se é grave e se o senhor eleito pelos portugueses justamente para que não passem leis absurdas não envia o diploma para o TC, então temos um problema. Não só a lei constitucional foi vergada pela lei ordinária, como o Sr. Presidente foi vergado pelo peso partidário. Shame on him...
4 comentários:
Acho que devias ter mais cuidado quando falas do Sr. Presidente da República: a mensagem de Natal é a do Sr. Primeiro Ministro! A do Sr. Presidente é a de Ano Novo.
Eu, anónimo, só disse que se devia ter cuidado; é que um fala num dia e o outro fala noutro.
Não esquecer que o sr. Presidente "fez tudo"... menos o que podia ter feito!
E disse com toda a razão. Só decidi juntar mais umas ideias ao que já tinha escrito, para além da correcção devida.
Disse!
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